Termos e Condições

A GM Gaming é uma plataforma digital de educação em esports. O serviço consiste em uma assinatura de acesso a conteúdo online de League of Legends, executado integralmente em ambiente digital, por meio de servidor Discord: aulas online, análise de gameplay, VOD reviews, sessões de prática (scrims internas e externas), acompanhamento de evolução por indicadores de jogo e, nos planos aplicáveis, sessões individuais de análise de partidas.

Serviço 100% digital. Nenhum produto físico é incluído, vendido ou enviado, e nenhuma atividade é presencial. Todo o conteúdo e todas as atividades são entregues online.

O serviço é de natureza educacional e recreativa, voltado ao desempenho em videogame. Não constitui aconselhamento profissional regulamentado de qualquer natureza — não prestamos consultoria financeira, jurídica, médica, psicológica clínica nem orientação de carreira. Não garantimos ganho de elo, aprovação em tryouts, vaga em line ou qualquer resultado competitivo específico — os resultados dependem diretamente da dedicação e da frequência do aluno.

O uso continuado do serviço representa aceitação integral destes Termos. Você declara ter ao menos 18 anos ou, se menor, possuir autorização e supervisão de responsável legal. Ao contratar em nome de uma organização, você declara possuir poderes para vinculá-la.

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, incluindo Riot ID e usuário do Discord, necessários para liberar seu acesso. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. O acesso é pessoal e não transferível — o compartilhamento de acesso é proibido.

Você não pode utilizar o serviço para:

• qualquer finalidade ilegal ou que viole os Termos de Serviço da Riot Games;
• fraude, spam, engenharia social ou falsidade de identidade;
• violar direitos de propriedade intelectual, gravar, redistribuir ou revender aulas, materiais, planilhas e VODs;
• interferir na segurança do serviço (malware, varredura, scraping, tentativa de acesso indevido);
• assédio, discurso de ódio, discriminação, toxicidade ou qualquer conduta que viole o Código de Conduta divulgado no servidor;
• contratar, oferecer ou praticar elo job, boosting, uso de scripts ou qualquer forma de trapaça.

Todo o conteúdo do programa — metodologia, aulas, materiais teóricos, playbooks, marca, identidade visual, site e softwares associados — permanece de propriedade da GM Gaming e de seus licenciadores. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível de uso do conteúdo enquanto sua assinatura estiver ativa, restrita ao plano contratado. É vedada engenharia reversa, revenda, redistribuição ou burla de limites técnicos. Sobre conteúdos que você envia (replays, prints, gravações), você nos concede licença limitada para hospedar e processar tal material exclusivamente para prestar o serviço.

Empregamos esforços razoáveis para manter a rotina e a plataforma disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Horários de aulas, scrims e reviews podem ser ajustados por motivos operacionais, com aviso no servidor Discord.

Os planos são assinaturas de cobrança recorrente mensal, renovadas automaticamente até que sejam canceladas. Os valores vigentes são exibidos no site no momento da contratação.

Pagamentos, faturamento, impostos, gestão da assinatura, cancelamento e reembolsos são processados com o apoio da Stripe, nossa processadora de pagamentos. Consulte também nossa Política de Reembolso.

A vendedora dos planos é a GM GAMING LTDA (CNPJ 63.246.074/0001-22), responsável pelo atendimento ao cliente, faturas, cancelamentos e reembolsos. Os dados de cartão são coletados e armazenados exclusivamente pela Stripe, em ambiente certificado PCI-DSS.

Em caso de falha no pagamento, você receberá uma sequência de até 3 avisos para regularização. Persistindo a inadimplência, o acesso ao servidor Discord e à rotina é removido após 30 dias contados do vencimento não pago.

Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, em casos de: violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações graves/reiteradas do Código de Conduta. Encerrado o acesso, você perde o ingresso aos canais, materiais e sessões; dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida em lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a finalidade específica. Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes. Nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 6 meses anteriores ao evento. Não excluímos responsabilidade por fraude, dolo, morte ou dano pessoal, quando a lei aplicável não permitir.

Você nos indeniza por reclamações decorrentes de conteúdo que você enviar, de uso ilegal do serviço ou de violação destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação; a versão vigente estará sempre nesta página. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de domicílio do titular do serviço, salvo direito do consumidor em contrário.

Contato: fale com a equipe pelo WhatsApp ou pelos canais de suporte do servidor Discord da GM Gaming. Titular do serviço: GM GAMING LTDA, CNPJ 63.246.074/0001-22, Alameda dos Anapurus, Indianópolis, São Paulo (SP).